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Interessante a estória de nosso colega de profissão.
De repente seria interessante montar no site da ANAJUS um lugar para que contássemos estórias vividas por nós Analistas. Quem sabe a JUSTIÇA se compadeça de nós e possamos um dia merecer dos homens do Estado, aquilo que ganhamos do ESTADO, DO POVO, mediante nosso esforço, nosso concurso e nossa alegria.
Gostaria que, mantendo o sigilo, que citassem uma pequena parte da história do meu caso também, que não deve ser pior do que muitos outros. Talvez isso sirva de consolo a tantos amigos, cidadãos exemplares, sérios, que também foram aprovados em concursos legitimamente para trabalhar conforme os editais proclamaram e se vêem agora ou pedindo a esmola de uma função (em uma disputa que é contra o processo que deu ao Analista o DIREITO DE TÊ-LA EM RAZÃO DE SEU OFÍCIO E O DEVER DO ESTADO DE DEFENDÊ-LA CONTRA A USURPAÇÃO) ou sendo aviltados diariamente, tornando-se uma parte a mais de um quadro de doentes físicos e psíquicos nestes Órgãos, havendo como comparados ao patrimônio de encostados que os Órgãos Públicos possuem (como se fôssemos isso, como se o problema fosse nosso!).
RESUMO
"Após trabalhar em vários Tribunais pátrios (havendo, no início da faculdade de Direito passado em primeiro lugar no primeiro concurso público, havendo sido o único a passar para as vagas na época), colecionei experiência que me permitiu trabalhar assessorando em mais de um gabinete, assessoria de presidência, etc, etc, realizando produtivamente, nesta última, ad exemplo, até 70% do trabalho do local que compreendia 15 pessoas operando (!).
Realizei sob minha direção vários atos nunca antes feitos e outras iniciativas que beneficiaram o setor público e o povo atendido, chegando às 9hs e saindo às 22:30hs muitas vezes e até as 3hs da manhã com já acontecera, levando notebook para trabalhar em casa, realizando em certos lugares todas as audiências conciliatórias cumuladas com direção (não deixando perder nem um processo por falta de iniciativa como por prazos, etc, sem repetição de atos, conhecendo todos um por um no cartório, atendendo balcão junto, etc, etc) porque não tinha conciliador na época, entre muitos outros feitos, etc, etc, com alegria e felicidade de servir meu País, ganhei em determinado momento um presente e uma nova "função" nos trabalhos judiciários.
Fui trabalhar em um balcão, e com nunca tinha ganho uma palavra de agradecimento pelo que fiz (e isso, em verdade, nunca me interessou já que passei no concurso para isso e o que sempre me fez feliz foi ajudar as pessoas, isso além do que eu precisava como padrão local), fui ganhar como prêmio uma hérnia-de-disco, presente este, que sempre me acompanha e me deixa saudoso desta "função" que me deram.
Trabalhava muito, como um louco, para atender com perfeição e educação (porque o Povo não tem haver com nossas misérias pessoais), e suspirava quando me perguntavam porque tanto esclarecimento e educação não se encontravam dirigindo o Cartório onde fui trabalhar nesta época. Eu dizia: "Tudo bem, não tem importância, a vocação pública continua, foi isso que me fez deixar uma advocacia rentável!", "Tudo que ajuda com dignidade é bom e proveitoso!".
QUESTIONAMENTOS A TODOS AMIGOS, ANALISTAS E TÉCNICOS
Deixei de receber anos e anos do valor de uma função em meu ordenado; deixei de trabalhar no que gostava, no que me fazia feliz, no que eu conhecia, no que tinha experiência e para o qual passei em um concurso; ganhei uma hérnia-de-disco e um estresse crônico que quase me aposentou porque os estagiários repugnavam fazer tal trabalho (e estão certos porque não são técnicos, nem analistas, mas estagiários) e os técnicos que estavam ganhando função de oficial de gabinete (todos eram técnicos) e de diretor também não podiam, logo alguém tinha de fazer o serviço. Pensava, enquanto isto: o Estado não paga um Analista para ser diretor ou substituto-de-diretor apenas? Para que o Povo gastaria pagando mais um servidor? Nunca entendi! "
Todo trabalho é digno se útil à sociedade, mas sabe o que mais me infelicita? E isso não é pessoal, mas um fato claro a quem peço permissão para questionar, com muito respeito a Analistas e Técnicos: É ver as "funções dos Analistas" serem usurpadas por quem não é de direito e dever, por cidadãos e trabalhadores respeitáveis, por quem trabalha na justiça!; é pela lei e o concurso não serem respeitados em um ambiente destes!; é por ser menosprezado por quem passou em um concurso para auxiliar um Analista e estar a serviço até de estagiários!; é por ver que os brocardos legais e cristãos não são levados em seriedade como os "Direito é dar a cada um o que é seu" "Dai à César o que é de César e a Deus o que é de Deus"; é ver que o "direito de fila" não existe e que um novato (Analista ou Técnico) pode tomar o lugar de um servidor mais antigo (Analista ou Técnico) sendo que a vontade do Estado é preferir o mais experiente ao mais novo; é ver as verbas públicas sendo gastas com um pessoal que não tem legitimidade para auferí-las, sem contar que operam funções no Estado para os quais não estão habilitados o que soma-se ao fato de pagar um Analista mais caro para realizar o trabalho que um Técnico supre!. Isto tudo é ferir a lei, a moral, a educação, o dinheiro publico e o Povo, portanto, não? Meus caros amigos Analistas e Técnicos, todos somos cidadãos, todos pagamos impostos. Quem vocês querem ver dirigindo a máquina do Estado, se não o que o concurso elegeu? É possível ser contraditório, ou seja, ter uma opinião quando se é funcionário público e outra quando se é cidadão???????????????????
PCCR
Se vamos ganhar PCCR ou não, isso nunca me interessou mais do que ser bom e útil aos que me cercam, respeitar o próximo e ser respeitado. Não se pode construir um País justo sem dignidade, não se pode considerar justo o que sobre o direito de outro pratica justiça!
SELEÇÕES INTERNAS PARA FUNÇÕES
Vejo as seleções internas para "funções".
Ora, que mais deprime um cidadão que a Lei autorizou a exercer tal "função" e depois ter de d i s p u t á - l a entre os Analistas excedentes em um Òrgão? Alguém está acima da Lei, no Estado de Direito???
Não é o concurso que diz, ou seja, a Lei, que o sujeito que passou já está apto a geri-la (a função) e É OBRIGADO A ISTO DEPOIS DA POSSE? Não deveria haver nos Órgãos o mesmo número de Analistas para os mesmo números de funções destinadas aos mesmos? Porque este excedente de Analistas? De onde ele vem? Qual sua causa? O TCU que verifica a aplicação das verbas, aprova o chamamento de Analistas em número maior do que as "funções"? Também aprova que terceiros não legítimos possam utilizá-las? Cadê os "fiscais-da- lei"?
De se pensar que o Analista que tomou posse já tem "função" e se deve deixá-la por improbidade, crime, etc, deve deixá-la apenas após processo regular, contraditório com cargo, função e tudo, fora isso pertence tal múnus a ele.
EFEITO VINCULADO E NOMEAÇÃO
Ora, a disponibilidade do instituto da "função", ou seja, da nomeação, não é despótica, não existe no ESTADO DE DIREITO uma discricionariedade absoluta, a discricionariedade é VINCULADA, temos então que existem regras para a distribuição de "funções". Em primeiro lugar, queremos crer que só se podem ter nos Órgãos o mesmo numero de Analistas para iguais números de funções (cabe ao membros do Poder escolherem entre os que existem eou requisitados), em segundo, os mais experientes precedem os mais novos, sorte que não há que se falar em distribuição aleatória e a Le vonté de "funções".
FUNÇÃO E CARGO - SE INTEGRAM
A "Função" integra o "Cargo" e lhe torna útil. Sem "Função" o Analista não opera. É um fantasma ou um Técnico ganhando como um Analista factualmente!!!!!!!!!!. O concurso é do Povo, logo, as "Funções" e "Cargos", logo, o POVO através da LEI, do CONCURSO os entregou a quem foi habilitado, logo desviar isso é perverter a Lei, o Concurso, o Estado e se a MÁQUINA está pervertida, logo, a produção da mesma também esta!!! Vide os motivos e os princípios garantidores do funcionalismo!!!!
Creio que embora não faça o que devo (DEVER) fazer, que não tenha o respeito (DIREITO) de ganhar o numerário de uma "função", de ser alijado da produção da justiça, tal fato não me tornou mais útil ao ESTADO e ao POVO eu poderia servir mais, qual Analista não poderia???! Por ser cristão sei que tudo que é tomado é devolvido de alguma forma (muitos dos que ganham sem poderem tornam-se infelizes, doentes), e desejando o bem a quem me toma, não deixo de aconselhar que a dignidade e a honestidade é dever precípuo de quem dirige o Estado e de quem se faz sujeito pelo que É e não pelo que TEM!
Trabalho com necessitados, carentes, mas mesmo sendo um ignorante da lei como um péssimo escritor, ignorante da escrita, como não são, certamente, meus superiores a quem Deus lhes deu a oportunidade de nos chefiarem, tenho hoje menos dinheiro para servir fora do horário de trabalho (creches, asilos, etc), sorte que não sou eu apenas o alijado, outros por mim também o são, assim como o Povo que paga tudo isso e que esperando justiça tem o que tem.
JUSTIÇA
Justo é quem não precisa de coação para agir, mas por vontade e coragem, age quando é preciso, rejeita o ilícito e restaura a dignidade!
Não há quem erra neste mundo, mas seria belo se nossos superiores não permitissem que tal prática fosse incentivada e diluída culturalmente, como muitos o fazem; seria belo que o TCU, o MPU não deixassem isso acontecer; mas seria mais bonito ver pessoas que não passaram no concurso para exercer as "funções" destinadas aos Analistas por justiça e por cristandade, fizessem o que nosso irmão GANDHI nos ensinou a fazer dando exemplo de revolução consciente e espiritual superior: A RENÚNCIA CONSUBSTANCIADA NA TEORIA DA DESOBEDIENCIA CIVIL, não colaborando para tornar nosso país um país de escânda-los e e corrupção.
Peçam renúncia das funções ilegitimamente e moralmente tomadas, não aceitem um discurso que prejudica o que é bom e justo, lutem para que os Analistas assumam seus lugares e para que possamos dar ao Estado o melhor de nós com alegria! Há muitas outras coisas para lutar para melhorar nosso Estado, vamos tecer junto uma nova marcha digna, exemplificar a outros Órgãos Públicos e ajudar a tirar do nome de Brasília a palavra escânda-lo, esta pecha-negra pela qual é conhecida aqui a população! Todos nós, antes de sermos servidores, somos cidadãos e exigimos do Estado que ele cumpra a Lei usando bem o dinheiro tirado às custas de quem passa fome e não tem o necessário!
Eu creio no ser humano, creio na justiça que nasce dentro dele, creio que a moral supera a convenção das leis e que uma pessoa justa torna a lei melhor e a faz avançar, não se obrigando a ser digno por coação, mas por vontade!
Peço perdão se ofendi alguém, coisa que jamais desejo do fundo do meu coração, mas desejo colaborar com todos, porque sei que a justiça a todos beneficia e que o egoísmo e o imediatismo destrói a possibilidade de paz no futuro e exige seu preço quando lhe convém.
Abraço a todos Analistas, Técnicos, Superiores, ao Povo que paga nossos vencimentos e meu agradecimento a nosso Deus, que muito nos ensina os deveres da retidão!
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