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Neste espaço democrático, eu gostaria de expressar algumas impressões sobre a importantes aspectos subjacentes a algumas publicações veiculadas pelo website da ANAJUS. A Associação, em relação a tais matérias, por mais que justifique que não são de sua responsabilidade institucional, acaba, mesmo que indiretamente, por chancelá-las. Assim, pelo potencial de expressarem ideias que podem ser imputadas à categoria como um todo, creio que o conteúdo veiculado mereça ser objeto de discussões mais amplas e profundas.
Diante disso, o objetivo das considerações que seguem não é criticar quem quer que seja, mas tão somente conclamar a categoria para que pensemos e nos posicionemos quanto à formação de uma imagem do profissional Analista Judiciário. Como marco altercativo para pautar a discussão, parte-se de uma rápida análise do histórico das publicações realizadas nos últimos tempos em tal website. Este histórico, salvo engano, já começa a demonstrar alguns padrões discursivos que podem refletir em institucionalização negativa de uma imagem profissional. Dentre os quais se destaca:
I) uma tendência de considerar que o cargo de Analista Judiciário é ocupado exclusivamente por profissionais da Área de Direito, quando não é verdade;
II) que pode estar havendo a transformação de um espaço público de expressão da opinião coletiva da categoria em um "mar de lamúrias" individuais. Não defendo que questões de interesse individual devam ser deixadas de lado, mas que seja constituído um espaço interna corporis reservado para tratar tais questões de modo individualizado e a partir de onde possam surgir estratégias para tratamento sistemático e institucional de problemas que tendam a se generalizar. Tenho preocupação de evitar que se prolifere uma visão falseada, por exemplo, de que todos os Analistas Judiciários são desrespeitados, não possuem posições dignas no Judiciário, que são substituíveis por colegas de outros cargos; e, ainda,
III) que somos submetidos a uma carga brutal de trabalho e que, servil e impensadamente, temos que, nos utilizando de força bruta, dar conta disso a todo custo, inclusive com sacrifícios de saúde e de outras dimensões da vida situadas além do tempo e do espaço que deveria, com justiça, ser dedicado ao trabalho. Decididamente, quando se tem em conta um movimento para valorização de uma categoria, partir para pedidos de compaixão não é das melhores estratégias. Pelo contrário, devemos pôr em evidência - para a sociedade, para magistrados, para outras categorias e para dirigentes - o que temos feito e o que podemos fazer em termos de contribuição efetiva para o engrandecimento do Judiciário Federal, quer sejamos Administradores, Analistas de Sistemas, Arquitetos, Assistentes Sociais, Bacharéis em Direito, Biblioteconomistas, Contadores, Engenheiros, Estatísticos, Médicos, Odontólogos, Psicólogos, etc.
Não pertencemos, também, a uma categoria que, para merecer maior respeito, nos leve a entrar numa disputa com colegas de outros cargos, ou entre nós mesmos. Temos que ter a consciência de que a solução nunca foi e nunca será a abertura de uma competição para ver quem é que despende mais tempo, ou que está disposto a sacrificar maior parte da vida social e familiar, para dar conta dos serviços realizados como atualmente o são. Nossa função é, pois, atuar proativamente para racionalizar o que é feito, cada um dentro de sua especialidade e com apoio dos demais, para criar alternativas com vistas a institucionalizar sistemas de trabalho que sejam, por nós e pelos colegas de outros cargos, executados com crescente eficiência. É, pois, disso que depende a sociedade e para o que fomos contratados.
Nossas atribuições de Analisas Judiciários, legítima e legalmente definidas pelo Estado, dizem respeito, pois, ao exercício de atividades "de planejamento; organização; coordenação; supervisão técnica; assessoramento; estudo; pesquisa; elaboração de laudos, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade" (Art. 4º, inc. I, Lei 11.416/96), e não a trabalharmos fora de horário, ou exercer atividades próprias de outros cargos ou, ainda, usurparmos espaços próprios para a atuação de aprendizes ou estagiários.
Com certeza, se a tais condições estamos submetidos, certa dose de culpa histórica por isto nos cabe. Talvez, por, coletivamente, ainda não termos assumido, com o devido ânimo, as responsabilidades inerentes às atribuições que nos foram legalmente definidas, o que culminou por abrir espaços para que colegas mais animados de outros cargos, mesmo sem o preparo técnico adequado e sem a responsabilidade legal para tal, as tenham heroicamente assumido. Vezes outras, por, individualmente, assumirmos responsabilidades de compensarmos problemas estruturais, como a falta quantitativa de mão de obra ou de recursos materiais, em detrimento de uma atuação firme e organizada em busca de condições de desempenho profissional mais digno, principalmente em termos de disponibilidade de recursos que nos deveriam ser propiciados pela Instituição. Enfim, talvez tenhamos, indevidamente, nos calado ou nossos esforços até então tenham sido insuficientes para evitá-las de modo sistemático.
Em um contexto em que começam a se evidenciar profundas transformações institucionais no Judiciário Federal - o que no Executivo, no que diz respeito à definição de carreiras, já se desenvolvem há mais de uma década - é chegada a hora de lutarmos para que sejamos coletivamente reconhecidos por aquilo que temos a contribuir e não dedicar nossos maiores esforços em pedidos de piedade ou de compaixão da sociedade, de magistrados ou de dirigentes. Se queremos dignidade em relação ao nosso cargo - e, dentro dele, para as várias especialidades - devemos envidar esforços para mostrar que não somos dispensáveis ou substituíveis, pois nos foi legalmente definido um espaço próprio em que, por um lado, devemos defender nossos direitos e, por outro, cumprir incansavelmente com as nossas obrigações profissionais para pensar em soluções e torná-las realidade para construção e reconstrução diuturna de um Sistema Judiciário Federal cada vez mais capaz de propiciar condições decisórias aos magistrados, que lhes permitam responder eficiente e eficazmente aos anseios das sociedade por justiça.
Mario Procopiuck Analista Judiciário/Administrador, Mestre em Gestão e Doutorando em Administração Estratégica
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